Parecer das Comissões nº 94/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 50/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 26/03/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 50/2026 - Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Combate à Desinformação em Saúde Pública.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 27/03/2026 | 303 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 50/2026 | 12/03/2026 | Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Combate à Desinformação em Saúde Pública. |