Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 50/2026
Data: 12/03/2026
Protocolo: 03057/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Combate à Desinformação em Saúde Pública.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/03/2026 | 226 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/03/2026 - Prazo: 13/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 51/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 50/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/03/2026 - Prazo: 06/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 94/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 50/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 94/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 50/2026 | 26/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 50/2026 - Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Combate à Desinformação em Saúde Pública.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 51/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 50/2026 | 30/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 50/2026 - Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Combate à Desinformação em Saúde Pública.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 50/2026 | 27/02/2026 | Institui diretrizes para a Política Municipal de Combate à Desinformação em Saúde Pública no Município de Araraquara e dá outras providências. |