Projeto de Lei nº 97/2026
Tipo: Executivo
Data: 18/03/2026
Processo: 131/2026
Protocolo: 03347/2026
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.418.201,48 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, duzentos e um reais e quarenta e oito centavos), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 069/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/03/2026 | 128,6 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 23/03/2026 - Prazo: 30/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 22/2026 ao Projeto de Lei nº 97/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/03/2026 - Prazo: 25/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 80/2026 ao Projeto de Lei nº 97/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/03/2026 - Prazo: 25/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 133/2026 ao Projeto de Lei nº 97/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/03/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 133/2026 ao Projeto de Lei nº 97/2026 | 19/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 97/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.418.201,48 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, duzentos e um reais e quarenta e oito centavos), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 80/2026 ao Projeto de Lei nº 97/2026 | 19/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 97/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.418.201,48 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, duzentos e um reais e quarenta e oito centavos), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 22/2026 ao Projeto de Lei nº 97/2026 | 24/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 97/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.418.201,48 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, duzentos e um reais e quarenta e oito centavos), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 56ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Turno único de discussão e votação |