Parecer das Comissões nº 50/2026 ao Projeto de Lei nº 58/2026
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 03/03/2026
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 58/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.567.502,61 (três milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e dois reais e sessenta e um centavos) para suplementação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/03/2026 | 319,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 58/2026 | 27/02/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.567.502,61 (três milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e dois reais e sessenta e um centavos) para suplementação de dotação orçamentária, e dá outras providências. |