Projeto de Lei nº 58/2026
Tipo: Executivo
Data: 27/02/2026
Processo: 88/2026
Protocolo: 02544/2026
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.567.502,61 (três milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e dois reais e sessenta e um centavos) para suplementação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 042/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/02/2026 | 110,3 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/03/2026 - Prazo: 09/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 50/2026 ao Projeto de Lei nº 58/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/03/2026 - Prazo: 09/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 88/2026 ao Projeto de Lei nº 58/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/02/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 88/2026 ao Projeto de Lei nº 58/2026 | 02/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 58/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.567.502,61 (três milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e dois reais e sessenta e um centavos) para suplementação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 50/2026 ao Projeto de Lei nº 58/2026 | 03/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 58/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.567.502,61 (três milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e dois reais e sessenta e um centavos) para suplementação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 53ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Turno único de discussão e votação |