Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 361/2025
Tipo: Aditiva
Data: 25/11/2025
Processo: 680/2025
Protocolo: 11192/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: DR. LELO
Assunto: Acresce o art. 2º, para incluir a cláusula de vigência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/11/2025 | 236,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 43ª Sessão Ordinária.
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/11/2025 - Prazo: 01/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 528/2025 à Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 361/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 528/2025 à Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 361/2025 | 25/11/2025 |
Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 361/2025 - Acresce o art. 2º, para incluir a cláusula de vigência.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 361/2025 | 29/10/2025 | Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017, para adequar a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara (CMDR) à atual estrutura administrativa do Poder Executivo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado