Projeto de Lei nº 391/2025
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2025
Processo: 665/2025
Protocolo: 11043/2025
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Revoga a Lei nº 7.310, de 18 de agosto de 2010.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 291/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/11/2025 | 9,1 MB | ||
| Arquivo 2 | 18/11/2025 | 98,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/11/2025 - Prazo: 01/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 522/2025 ao Projeto de Lei nº 391/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/11/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 522/2025 ao Projeto de Lei nº 391/2025 | 19/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 391/2025 - Revoga a Lei nº 7.310, de 18 de agosto de 2010.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Turno único de discussão e votação |