Parecer das Comissões nº 498/2025 à Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 346/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 11/11/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 346/2025 - Modifica a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 346/2025, de modo a destinar os assentos preferenciais dos veículos de transporte público coletivo urbano do município de Araraquara também às pessoas obesas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 11/11/2025 | 299,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 346/2025 | 11/11/2025 | Modifica a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 346/2025, de modo a destinar os assentos preferenciais dos veículos de transporte público coletivo urbano do município de Araraquara também às pessoas obesas. |