Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2025
Processo: 555/2025
Protocolo: 09872/2025
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à atleta Kauane da Silva Santos, Kakau.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/10/2025 | 220,5 KB |
Tramitações
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 11/11/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 11/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 03/11/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025
Resposta: 11/11/2025
Resultado: Aprovado
Complemento: 41ª Sessão Ordinária.
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 28/10/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025
Resposta: 03/11/2025
Resultado: Retirado pelo autor
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/10/2025 - Prazo: 06/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 449/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 38ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/10/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 449/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025 | 22/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025 - Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à atleta Kauane da Silva Santos, Kakau.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025 | 28/10/2025 |
Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à atleta Kauane da Silva Santos, Kakau, em reconhecimento pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Pan-Americano, na categoria Kata feminina (2025).
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
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| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025 | 03/11/2025 |
Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à atleta Kauane da Silva Santos, Kakau, em reconhecimento pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Pan-Americano de Karatê, na categoria Kata feminina (2025).
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
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| Decreto Legislativo nº 1267/2025 | 12/11/2025 |
Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à atleta Kauane da Silva Santos, Kakau.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Turno único de discussão e votação |