Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/10/2025
Processo: 544/2025
Protocolo: 09766/2025
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: DR. LELO
Coautoria: ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Coren-SP.
Observações: Foi protocolado, na data de hoje, um substitutivo a esse projeto. As Comissões competentes precisam emitir seus pareceres
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/10/2025 | 157,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: DR. LELO
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Ofício nº 108/2025
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 28/10/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 28/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2025
Resposta: 28/10/2025
Resultado: Aprovado
Complemento: 39ª Sessão Ordinária.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 38ª Sessão Ordinária.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/10/2025 - Prazo: 30/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 442/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/10/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 37ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/10/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 442/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2025 | 15/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2025 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Coren-SP.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2025 | 21/10/2025 |
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP), celebrando os 50 anos de sua fundação.
Autoria: DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN |
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| Decreto Legislativo nº 1263/2025 | 29/10/2025 |
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Coren-SP.
Autoria: DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Turno único de discussão e votação |