Parecer das Comissões nº 23/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2025
Tipo: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Data: 01/10/2025
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2025 - Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Ciberpedofilia.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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leg Educ, Ciênc e Tecnol | 01/10/2025 | 242,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2025 | 09/09/2025 | Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Ciberpedofilia. |