Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 110/2025
Data: 09/09/2025
Protocolo: 08459/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Institui nas escolas da rede pública do Município de Araraquara o “Programa de Enfrentamento à Crise Climática”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 09/09/2025 | 132,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/09/2025 - Prazo: 25/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/09/2025
Resultado: Parecer desfavorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 366/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 110/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões nº 366/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 110/2025 | 25/09/2025 |
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela inconstitucionalidade do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 110/2025, de autoria do vereador Guilherme Bianco, que institui nas escolas da rede pública do Município de Araraquara o “Programa de Enfrentamento à Crise Climática”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 110/2025 | 01/04/2025 | Institui nas escolas da rede pública do Município de Araraquara o “Programa de Enfrentamento à Crise Climática”. |