Projeto de Lei nº 229/2025
Tipo: Executivo
Data: 08/08/2025
Processo: 392/2025
Protocolo: 07436/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 186/2025. Tem redação final
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/08/2025 | 124,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 20/08/2025 - Prazo: 11/09/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 178/2025 ao Projeto de Lei nº 229/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 29ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/08/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 19/08/2025
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 29ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/08/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 18/08/2025 - Prazo: 25/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 49/2025 ao Projeto de Lei nº 229/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/08/2025 - Prazo: 20/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 188/2025 ao Projeto de Lei nº 229/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/08/2025 - Prazo: 19/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 311/2025 ao Projeto de Lei nº 229/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/08/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 311/2025 ao Projeto de Lei nº 229/2025 | 13/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 229/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAEE), no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 188/2025 ao Projeto de Lei nº 229/2025 | 18/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 229/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAEE), no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 49/2025 ao Projeto de Lei nº 229/2025 | 18/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 229/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAEE), no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
|
| Autógrafo nº 178/2025 ao Projeto de Lei nº 229/2025 | 20/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 229/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e dá outras providencias.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado