Projeto de Lei nº 224/2025
Tipo: Executivo
Data: 31/07/2025
Processo: 382/2025
Protocolo: 07125/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 182/2025 Tem redação final
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/07/2025 | 197,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 20/08/2025 - Prazo: 11/09/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 175/2025 ao Projeto de Lei nº 224/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 29ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/08/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 19/08/2025
Resultado: Redação final
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Plenário
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 19/08/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 29ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/08/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 12/08/2025 - Prazo: 18/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 42/2025 ao Projeto de Lei nº 224/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/08/2025 - Prazo: 12/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 197/2025 ao Projeto de Lei nº 224/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/08/2025 - Prazo: 12/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 294/2025 ao Projeto de Lei nº 224/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/07/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 294/2025 ao Projeto de Lei nº 224/2025 | 06/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 224/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 197/2025 ao Projeto de Lei nº 224/2025 | 11/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 224/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 42/2025 ao Projeto de Lei nº 224/2025 | 12/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 224/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 175/2025 ao Projeto de Lei nº 224/2025 | 20/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 224/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Contra (6) - FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA
A favor (10) - ALUISIO BOI, JOÃO CLEMENTE, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY
Ausente (1) - BALDA
Resultado: Aprovado