Parecer das Comissões nº 290/2025 ao Projeto de Lei nº 192/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 30/07/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 192/2025 - Dispõe sobre a criação de salas de integração sensorial, denominadas "Espaço Sensorial Inclusivo", destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outras condições neurodivergentes, nos locais que especifica, no âmbito do município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| alienjus | 31/07/2025 | 258,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 192/2025 | 23/06/2025 | Dispõe sobre a criação de salas de integração sensorial, denominadas "Espaço Sensorial Inclusivo", destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outras condições neurodivergentes, nos locais que especifica, no âmbito do município de Araraquara. |