Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 23/06/2025

Processo: 328/2025

Protocolo: 05971/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Dispõe sobre a criação de salas de integração sensorial, denominadas "Espaço Sensorial Inclusivo", destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outras condições neurodivergentes, nos locais que especifica, no âmbito do município de Araraquara.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 23/06/2025 139,1 KB

Tramitações

4

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 24/07/2025 - Prazo: 04/08/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 30/07/2025

Resultado: Pela improcedência do recurso

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 290/2025 ao Projeto de Lei nº 192/2025

3

Remetente: MARCELINHO

Destinatário: Presidência

Envio: 08/07/2025

Objetivo: Apresentação de recurso

Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 43/2025

Resposta: 23/07/2025

Resultado: Mantida a decisão

2

Remetente: Presidência

Destinatário: MARCELINHO

Envio: 04/07/2025 - Prazo: 23/07/2025

Objetivo: Devolução da proposição

Complemento: Inadmissibilidade (art. 189 do Regimento Interno)

Resposta: 04/07/2025

Resultado: Recebido

Documento vinculado: Ofício nº 60/2025

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 23/06/2025

Objetivo: Solicita parecer

Resposta: 04/07/2025

Resultado: Parecer desfavorável

Documento vinculado: Ofício nº 59/2025

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 290/2025 ao Projeto de Lei nº 192/2025 30/07/2025 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 192/2025 - Dispõe sobre a criação de salas de integração sensorial, denominadas "Espaço Sensorial Inclusivo", destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outras condições neurodivergentes, nos locais que especifica, no âmbito do município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

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