Parecer das Comissões nº 279/2025 ao Projeto de Lei nº 214/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 30/07/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 214/2025 - Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 31/07/2025 | 215,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 214/2025 | 24/07/2025 | Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara. |