Parecer das Comissões nº 259/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 23/07/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2025 - Proíbe o ingresso de pessoa não autorizada nas unidades de ensino privadas e públicas municipais de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 28/07/2025 | 217,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2025 | 15/07/2025 | Proíbe o ingresso de pessoa não autorizada nas unidades de ensino privadas e públicas municipais de Araraquara, e dá outras providências. |