Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2025
Data: 15/07/2025
Protocolo: 06514/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Proíbe o ingresso de pessoa não autorizada nas unidades de ensino privadas e públicas municipais de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/07/2025 | 143,4 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Envio: 29/07/2025 - Prazo: 13/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 15/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2025
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 28/07/2025 - Prazo: 12/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 35/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/07/2025 - Prazo: 08/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 176/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/07/2025 - Prazo: 04/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 259/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 259/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2025 | 23/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2025 - Proíbe o ingresso de pessoa não autorizada nas unidades de ensino privadas e públicas municipais de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 176/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2025 | 24/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2025 - Proíbe o ingresso de pessoa não autorizada nas unidades de ensino privadas e públicas municipais de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 35/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2025 | 28/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2025 - Proíbe o ingresso de pessoa não autorizada nas unidades de ensino privadas e públicas municipais de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 15/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2025 | 30/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2025 - Proíbe o ingresso de pessoa não autorizada nas unidades de ensino privadas e públicas municipais de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 190/2025 | 16/06/2025 | Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas a pessoas que ingressarem sem autorização em unidades institucionais de ensino localizadas no município de Araraquara e dá outras providências. |