Projeto de Lei nº 195/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/07/2025
Processo: 336/2025
Protocolo: 06254/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALUISIO BOI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de Fundação da Festa Baile do Carmo e seus eventos - 16 de julho de 1888”, a ser celebrado anualmente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/07/2025 | 132 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 31/07/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 23/07/2025 - Prazo: 13/08/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 156/2025 ao Projeto de Lei nº 195/2025
Resposta: 23/07/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Ledi nº 11.590, de 2025
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11590
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 22/07/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 22/07/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/07/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 25ª Sessão Ordinária
Resposta: 22/07/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 15/07/2025 - Prazo: 30/07/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 31/2025 ao Projeto de Lei nº 195/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/07/2025 - Prazo: 30/07/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 255/2025 ao Projeto de Lei nº 195/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/07/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 24ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/07/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 255/2025 ao Projeto de Lei nº 195/2025 | 15/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 195/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de Fundação da Festa Baile do Carmo e seus eventos - 16 de julho de 1888”, a ser celebrado anualmente.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 31/2025 ao Projeto de Lei nº 195/2025 | 15/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 195/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de Fundação da Festa Baile do Carmo e seus eventos - 16 de julho de 1888”, a ser celebrado anualmente.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
|
| Autógrafo nº 156/2025 ao Projeto de Lei nº 195/2025 | 23/07/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 195/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de Fundação da Festa Baile do Carmo e seus eventos - 16 de julho de 1888”, a ser celebrado anualmente.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 11590 | 23/07/2025 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de Fundação da Festa Baile do Carmo e seus eventos - 16 de julho de 1888”, a ser celebrado anualmente.
Autoria: ALUISIO BOI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/07/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/07/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado