Projeto de Lei nº 174/2025
Tipo: Legislativo
Data: 06/06/2025
Processo: 304/2025
Protocolo: 05533/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Denomina Rua José Celso Martinez Corrêa via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/06/2025 | 460,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 31/07/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 16/07/2025 - Prazo: 07/08/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 150/2025 ao Projeto de Lei nº 174/2025
Resposta: 23/07/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.589, de 2025
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11589
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 15/07/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 15/07/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/07/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 24ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/07/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 17/06/2025 - Prazo: 14/07/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/06/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 28/2025 ao Projeto de Lei nº 174/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 11/06/2025 - Prazo: 26/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/06/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 26/2025 ao Projeto de Lei nº 174/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/06/2025 - Prazo: 26/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/06/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 230/2025 ao Projeto de Lei nº 174/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/06/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 21ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/06/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 230/2025 ao Projeto de Lei nº 174/2025 | 11/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 174/2025 - Denomina Rua José Celso Martinez Corrêa via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 26/2025 ao Projeto de Lei nº 174/2025 | 16/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 174/2025 - Denomina Rua José Celso Martinez Corrêa via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 28/2025 ao Projeto de Lei nº 174/2025 | 23/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 174/2025 - Denomina Rua José Celso Martinez Corrêa via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 150/2025 ao Projeto de Lei nº 174/2025 | 16/07/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 174/2025 - Denomina Rua José Celso Martinez Corrêa via pública da sede do Município.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11589 | 23/07/2025 |
Denomina Rua José Celso Martinez Corrêa via pública da sede do Município.
Autoria: FABI VIRGÍLIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/06/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/07/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado