Projeto de Lei nº 108/2025
Tipo: Executivo
Data: 27/03/2025
Processo: 190/2025
Protocolo: 03217/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.263.312,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta e três mil, trezentos e doze reais), para reforço em dotação orçamentária, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 080/2025. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/03/2025 | 133 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 02/04/2025 - Prazo: 25/04/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 02/04/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.517, de 2025
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11517
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 11ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 11ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 31/03/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 31/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 19/2025 ao Projeto de Lei nº 108/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/03/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 102/2025 ao Projeto de Lei nº 108/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/03/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 140/2025 ao Projeto de Lei nº 108/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/03/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 140/2025 ao Projeto de Lei nº 108/2025 | 28/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 108/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.263.312,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta e três mil, trezentos e doze reais), para reforço em dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 102/2025 ao Projeto de Lei nº 108/2025 | 28/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 108/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.263.312,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta e três mil, trezentos e doze reais), para reforço em dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 19/2025 ao Projeto de Lei nº 108/2025 | 31/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 108/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.263.312,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta e três mil, trezentos e doze reais), para reforço em dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Lei Ordinária nº 11517 | 02/04/2025 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.263.312,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta e três mil, trezentos e doze reais), para reforço em dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 11ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/04/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado