Projeto de Lei nº 106/2025
Tipo: Executivo
Data: 27/03/2025
Processo: 188/2025
Protocolo: 03215/2025
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre as alterações na Lei nº 10.340, de 27 de outubro de 2021, que trata do Plano Plurianual 2022-2025, e na Lei nº 11.249, de 19 de junho de 2024, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 078/2025. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/03/2025 | 4 MB |
Tramitações
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Requerimento de retirada de pauta
Resposta: 15/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 13ª Sessão Ordinária
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Requerimento de vista
Complemento: 1 (um) dia.
Documento vinculado: Requerimento nº 660/2025
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 12ª Sessão Ordinária
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 12ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 613/2025
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/03/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Transcurso do prazo
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/03/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 143/2025 ao Projeto de Lei nº 106/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/03/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 143/2025 ao Projeto de Lei nº 106/2025 | 28/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 106/2025 - Dispõe sobre as alterações na Lei 10.340/2021, que trata do Plano Plurianual 2022-2025, e na Lei 11.249/2024, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/04/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/04/2025 | Turno único de discussão e votação |