Projeto de Lei nº 97/2025
Tipo: Executivo
Data: 20/03/2025
Processo: 174/2025
Protocolo: 02929/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais), para abertura de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 068/2025. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/03/2025 | 120,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 09/04/2025 - Prazo: 06/05/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 09/04/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.522, de 2025
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11522
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 12ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 12ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Requerimento de retirada de pauta
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 10ª Sessão Ordinária
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 10ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 528/2025
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 21/03/2025 - Prazo: 31/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 15/2025 ao Projeto de Lei nº 97/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/03/2025 - Prazo: 31/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 96/2025 ao Projeto de Lei nº 97/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/03/2025 - Prazo: 31/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 132/2025 ao Projeto de Lei nº 97/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/03/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 15/2025 ao Projeto de Lei nº 97/2025 | 21/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 97/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais), para abertura de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 132/2025 ao Projeto de Lei nº 97/2025 | 21/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 97/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais), para abertura de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 96/2025 ao Projeto de Lei nº 97/2025 | 21/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 97/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais), para abertura de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Lei Ordinária nº 11522 | 09/04/2025 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais), para abertura de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/03/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Contra: 2
Resultado: Aprovado