Projeto de Lei nº 73/2025
Tipo: Executivo
Data: 06/03/2025
Processo: 138/2025
Protocolo: 02323/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 874.126,46 (oitocentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos) e um crédito adicional especial, no valor de R$ 3.894.374,28 (três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos) destinados a cobrir despesas com a execução de convênios federais para obras de recapeamento de diversas vias pública, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 055/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/03/2025 | 149,4 KB | ||
| OFICIOSEGOV N 055.2025 - Crédito Secretaria Obras (Especial e Suplementar) recapeamento asfáltico | .docx | 06/03/2025 | 573,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 12/03/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 52/2025 ao Projeto de Lei nº 73/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 7ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/03/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 11/03/2025
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 73/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 7ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 7ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 423/2025
Resposta: 11/03/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 10/03/2025 - Prazo: 17/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 9/2025 ao Projeto de Lei nº 73/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/03/2025 - Prazo: 17/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 57/2025 ao Projeto de Lei nº 73/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 07/03/2025 - Prazo: 17/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 83/2025 ao Projeto de Lei nº 73/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/03/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 83/2025 ao Projeto de Lei nº 73/2025 | 07/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 73/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 874.126,46 (oitocentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos) e um crédito adicional especial, no valor de R$ 3.894.374,28 (três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), destinados a cobrir despesas com a execução de convênios federais para obras de recapeamento de diversas vias pública, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 57/2025 ao Projeto de Lei nº 73/2025 | 10/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 73/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 874.126,46 (oitocentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos) e um crédito adicional especial, no valor de R$ 3.894.374,28 (três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), destinados a cobrir despesas com a execução de convênios federais para obras de recapeamento de diversas vias pública, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 9/2025 ao Projeto de Lei nº 73/2025 | 11/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 73/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 874.126,46 (oitocentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos) e um crédito adicional especial, no valor de R$ 3.894.374,28 (três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), destinados a cobrir despesas com a execução de convênios federais para obras de recapeamento de diversas vias pública, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 73/2025 | 11/03/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 73/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 874.126,46 (oitocentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos) e um crédito adicional especial, no valor de R$ 3.894.374,28 (três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), destinados a cobrir despesas com a execução de convênios federais para obras de recapeamento de diversas vias pública, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 52/2025 ao Projeto de Lei nº 73/2025 | 12/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 73/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 874.126,46 (oitocentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos) e um crédito adicional especial, no valor de R$ 3.894.374,28 (três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), destinados a cobrir despesas com a execução de convênios federais para obras de recapeamento de diversas vias pública, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/03/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado