Projeto de Lei nº 32/2025
Tipo: Executivo
Data: 10/02/2025
Processo: 72/2025
Protocolo: 01375/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 42.016.734,13 (quarenta e dois milhões, dezesseis mil, setecentos e trinta e quatro reais e treze centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 026/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/02/2025 | 119,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/02/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 12/02/2025 - Prazo: 07/03/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 25/2025 ao Projeto de Lei nº 32/2025
Resposta: 12/02/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.461/2025
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11461
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 4ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/02/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/02/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 11/02/2025
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 4ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 4ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 250/2025
Resposta: 11/02/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 10/02/2025 - Prazo: 17/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 32/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/02/2025 - Prazo: 17/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 29/2025 ao Projeto de Lei nº 32/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/02/2025 - Prazo: 17/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 42/2025 ao Projeto de Lei nº 32/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 42/2025 ao Projeto de Lei nº 32/2025 | 11/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 32/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 42.016.734,13 (quarenta e dois milhões, dezesseis mil, setecentos e trinta e quatro reais e treze centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 29/2025 ao Projeto de Lei nº 32/2025 | 11/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 32/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 42.016.734,13 (quarenta e dois milhões, dezesseis mil, setecentos e trinta e quatro reais e treze centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 32/2025 | 11/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 32/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 42.016.734,13 (quarenta e dois milhões, dezesseis mil, setecentos e trinta e quatro reais e treze centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 25/2025 ao Projeto de Lei nº 32/2025 | 12/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 32/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 42.016.734,13 (quarenta e dois milhões, dezesseis mil, setecentos e trinta e quatro reais e treze centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11461 | 12/02/2025 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 42.016.734,13 (quarenta e dois milhões, dezesseis mil, setecentos e trinta e quatro reais e treze centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado