Projeto de Lei nº 18/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2025
Processo: 41/2025
Protocolo: 00843/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Revoga o cargo de “Diretor de Comunicação Social” e demais informações a ele referentes previstos no Anexo I da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/02/2025 | 219,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/02/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 12/02/2025 - Prazo: 07/03/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 12/2025 ao Projeto de Lei nº 18/2025
Resposta: 12/02/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11. 463/2025
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11463
Remetente: MARIA PAULA
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2025
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 11/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 4ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 4ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 248/2025
Resposta: 11/02/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Requerimento de retirada de pauta
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 3ª Sessão Ordinária
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 28/01/2025
Objetivo: Requerimento de vista
Complemento: 1 (um) dia.
Documento vinculado: Requerimento nº 141/2025
Resposta: 28/01/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/01/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 2ª Sessão Ordinária
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 28/01/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 2ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 133/2025
Resposta: 28/01/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/01/2025 - Prazo: 12/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/01/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 23/2025 ao Projeto de Lei nº 18/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/01/2025 - Prazo: 12/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/01/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 29/2025 ao Projeto de Lei nº 18/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 29/2025 ao Projeto de Lei nº 18/2025 | 28/01/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Revoga o cargo de “Diretor de Comunicação Social” e demais informações a ele referentes previstos no Anexo I da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 23/2025 ao Projeto de Lei nº 18/2025 | 28/01/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Revoga o cargo de “Diretor de Comunicação Social” e demais informações a ele referentes previstos no Anexo I da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 12/2025 ao Projeto de Lei nº 18/2025 | 12/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Revoga o cargo de “Diretor de Comunicação Social” e demais informações a ele referentes previstos no Anexo I da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11463 | 12/02/2025 |
Revoga o cargo de “Diretor de Comunicação Social” e demais informações a ele referentes previstos no Anexo I da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/01/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/01/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Contra (7) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA
A favor (9) - EMANOEL SPONTON, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP
Ausente (1) - MARCÃO DA SAÚDE
Resultado: Aprovado