Projeto de Lei nº 13/2025
Tipo: Legislativo
Data: 20/01/2025
Processo: 30/2025
Protocolo: 00505/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o desfile do bloco de carnaval Cordão da Luz Divina, que ocorre anualmente no domingo de carnaval.
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 19/02/2025 - Prazo: 14/03/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 28/2025 ao Projeto de Lei nº 13/2025
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 18/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 5ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 03/02/2025 - Prazo: 18/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 13/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/02/2025 - Prazo: 18/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 3/2025 ao Projeto de Lei nº 13/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/02/2025 - Prazo: 18/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 5/2025 ao Projeto de Lei nº 13/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/01/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 1ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/01/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 5/2025 ao Projeto de Lei nº 13/2025 | 03/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 13/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o desfile do bloco de carnaval Cordão da Luz Divina, que ocorre anualmente no domingo de carnaval.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 3/2025 ao Projeto de Lei nº 13/2025 | 03/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 13/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o desfile do bloco de carnaval Cordão da Luz Divina, que ocorre anualmente no domingo de carnaval.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 13/2025 | 04/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 13/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o desfile do bloco de carnaval Cordão da Luz Divina, que ocorre anualmente no domingo de carnaval.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
|
| Autógrafo nº 28/2025 ao Projeto de Lei nº 13/2025 | 19/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 13/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o desfile do bloco de carnaval Cordão da Luz Divina, que ocorre anualmente no domingo de carnaval.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/01/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado