Projeto de Lei nº 377/2024
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2024
Processo: 501/2024
Protocolo: 10070/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para prorrogação da concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2023 do Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 383/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 22/11/2024 | 140,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 19/12/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/11/2024 - Prazo: 18/12/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 368/2024 ao Projeto de Lei nº 377/2024
Resposta: 27/11/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.402
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11402
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 182ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/11/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/11/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 26/11/2024
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 377/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 182ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 25/11/2024 - Prazo: 02/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 59/2024 ao Projeto de Lei nº 377/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/11/2024 - Prazo: 02/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 355/2024 ao Projeto de Lei nº 377/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/11/2024 - Prazo: 02/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 472/2024 ao Projeto de Lei nº 377/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/11/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 472/2024 ao Projeto de Lei nº 377/2024 | 25/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 377/2024 - Dispõe sobre autorização para prorrogação da concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2023 do Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 355/2024 ao Projeto de Lei nº 377/2024 | 25/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 377/2024 - Dispõe sobre autorização para prorrogação da concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2023 do Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 59/2024 ao Projeto de Lei nº 377/2024 | 25/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 377/2024 - Dispõe sobre autorização para prorrogação da concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2023 do Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
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| Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 377/2024 | 26/11/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 377/2024 - Dispõe sobre autorização para prorrogação da concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2023 do Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 368/2024 ao Projeto de Lei nº 377/2024 | 27/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 377/2024 - Dispõe sobre autorização para prorrogação da concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2023 do Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11402 | 27/11/2024 |
Dispõe sobre autorização para prorrogação da concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2023 do Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 182ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/11/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 9
Ausentes: 8
Resultado: Aprovado