Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 26/08/2024

Processo: 362/2024

Protocolo: 08422/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina os próprios públicos que especifica.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 26/08/2024 6 MB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 17/09/2024

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 28/08/2024 - Prazo: 18/09/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 281/2024 ao Projeto de Lei nº 291/2024

Resposta: 28/08/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.317

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11317

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 27/08/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 27/08/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 27/08/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 169ª Sessão Ordinária

Resposta: 27/08/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 27/08/2024

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 169ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 689/2024

Resposta: 27/08/2024

Resultado: Aprovada a inclusão

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 27/08/2024 - Prazo: 02/09/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 27/08/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 97/2024 ao Projeto de Lei nº 291/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 27/08/2024 - Prazo: 02/09/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 27/08/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 363/2024 ao Projeto de Lei nº 291/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 26/08/2024

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 363/2024 ao Projeto de Lei nº 291/2024 27/08/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 291/2024 - Denomina os próprios públicos que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 97/2024 ao Projeto de Lei nº 291/2024 27/08/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 291/2024 - Denomina os próprios públicos que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Requerimento nº 689/2024 27/08/2024 Inclusão dos Projetos de Lei nº 291/2024, 292/2024, 293/2024 e 294/2024 na Ordem do Dia da 169ª Sessão Ordinária.
Autoria: ALUISIO BOI
Autógrafo nº 281/2024 ao Projeto de Lei nº 291/2024 28/08/2024 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 291/2024 - Denomina os próprios públicos que especifica.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 11317 28/08/2024 Denomina os próprios públicos que especifica.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 169ª Sessão Ordinária de 2024 27/08/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

169ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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