Projeto de Lei nº 290/2024
Tipo: Executivo
Data: 16/08/2024
Processo: 360/2024
Protocolo: 08320/2024
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.548.871,56 (seis milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 288/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/08/2024 | 146,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/09/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 20/08/2024 - Prazo: 04/09/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 280/2024 ao Projeto de Lei nº 290/2024
Resposta: 20/08/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.313
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11313
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 20/08/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 20/08/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 19/08/2024
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 290/2024
Resposta: 20/08/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 16/08/2024 - Prazo: 26/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 92/2024 ao Projeto de Lei nº 290/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/08/2024 - Prazo: 26/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 273/2024 ao Projeto de Lei nº 290/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/08/2024 - Prazo: 26/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 360/2024 ao Projeto de Lei nº 290/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/08/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 360/2024 ao Projeto de Lei nº 290/2024 | 16/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 290/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.548.871,56 (seis milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 273/2024 ao Projeto de Lei nº 290/2024 | 16/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 290/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.548.871,56 (seis milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 92/2024 ao Projeto de Lei nº 290/2024 | 16/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 290/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.548.871,56 (seis milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 290/2024 | 19/08/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.548.871,56 (seis milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 280/2024 ao Projeto de Lei nº 290/2024 | 20/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 290/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.548.871,56 (seis milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11313 | 20/08/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.548.871,56 (seis milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 168ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/08/2024 | Turno único de discussão e votação |