Parecer das Comissões nº 86/2024 ao Projeto de Lei nº 282/2024
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 09/08/2024
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 282/2024 - Obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada do Município de Araraquara a permitirem a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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saúde word | 19/08/2024 | 213 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 282/2024 | 08/08/2024 | Obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada do Município de Araraquara a permitirem a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente. |