Lei Ordinária nº 11278
Data: 17/07/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 7.953, de 6 de junho de 2013, incluindo a representação de imigrantes e refugiados no Conselho Municipal de Cultura.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 258/2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 11.278-2024 | 29/07/2024 | 69,8 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 7953 | 06/06/2013 | Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Cultura |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 262/2024 | 12/07/2024 |
Altera a Lei nº 7.953, de 6 de junho de 2013, incluindo a representação de imigrantes e refugiados no Conselho Municipal de Cultura.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 23/07/2024 | 11503 |