Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 12/07/2024

Processo: 326/2024

Protocolo: 07163/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Indústria Dino de Saneantes Ltda., e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0256/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 12/07/2024 5,8 MB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 05/08/2024

Objetivo: Para arquivamento

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 24/07/2024 - Prazo: 14/08/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Resposta: 24/07/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.286

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11286

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/07/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 164ª Sessão Ordinária

Resposta: 23/07/2024

Resultado: Aprovada a redação final

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 23/07/2024

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 23/07/2024

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 260/2024

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/07/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 164ª Sessão Ordinária

Resposta: 23/07/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 15/07/2024 - Prazo: 22/07/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/07/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 45/2024 ao Projeto de Lei nº 260/2024

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 15/07/2024 - Prazo: 22/07/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/07/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 92/2024 ao Projeto de Lei nº 260/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 12/07/2024 - Prazo: 22/07/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/07/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 240/2024 ao Projeto de Lei nº 260/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 12/07/2024 - Prazo: 22/07/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/07/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 319/2024 ao Projeto de Lei nº 260/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 12/07/2024

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 164ª Sessão Ordinária de 2024 23/07/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

164ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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