Projeto de Lei nº 252/2024
Tipo: Legislativo
Data: 28/06/2024
Processo: 318/2024
Protocolo: 06894/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Educação Alimentar nas Escolas e Conscientização sobre a Obesidade Infantil.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/06/2024 | 145,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/08/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 31/07/2024 - Prazo: 21/08/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 259/2024 ao Projeto de Lei nº 252/2024
Resposta: 31/07/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.296
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11296
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 30/07/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 30/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/07/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 165ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 19/07/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 81/2024 ao Projeto de Lei nº 252/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/07/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 248/2024 ao Projeto de Lei nº 252/2024
Resposta: 19/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/07/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 331/2024 ao Projeto de Lei nº 252/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/07/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 163ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/07/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 331/2024 ao Projeto de Lei nº 252/2024 | 19/07/2024 |
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 252/2024 - Institui a Política Municipal de Educação Alimentar nas Escolas e Conscientização sobre a Obesidade Infantil
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 248/2024 ao Projeto de Lei nº 252/2024 | 19/07/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 252/2024 - Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Educação Alimentar nas Escolas e Conscientização sobre a Obesidade Infantil.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 81/2024 ao Projeto de Lei nº 252/2024 | 19/07/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 252/2024 - Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Educação Alimentar nas Escolas e Conscientização sobre a Obesidade Infantil.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 259/2024 ao Projeto de Lei nº 252/2024 | 31/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 252/2024 - Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Educação Alimentar nas Escolas e Conscientização sobre a Obesidade Infantil.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11296 | 31/07/2024 |
Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Educação Alimentar nas Escolas e Conscientização sobre a Obesidade Infantil.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 163ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/07/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 165ª Sessão Ordinária de 2024 | 30/07/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado