Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 17/05/2024

Processo: 233/2024

Protocolo: 05584/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 42.638.983,25 (quarenta e dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais, vinte e cinco centavos), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 180/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 17/05/2024 1,2 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 11/06/2024

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 22/05/2024 - Prazo: 14/06/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 177/2024 ao Projeto de Lei nº 188/2024

Resposta: 22/05/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.218

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11218

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/05/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 157ª Sessão Ordinária

Resposta: 21/05/2024

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 21/05/2024

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 21/05/2024

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 188/2024

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/05/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 157ª Sessão Ordinária

Resposta: 21/05/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 17/05/2024 - Prazo: 27/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 17/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 56/2024 ao Projeto de Lei nº 188/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 17/05/2024 - Prazo: 27/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 17/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 169/2024 ao Projeto de Lei nº 188/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 17/05/2024 - Prazo: 27/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 17/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 229/2024 ao Projeto de Lei nº 188/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 17/05/2024

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 157ª Sessão Ordinária de 2024 21/05/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

157ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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