Projeto de Lei nº 188/2024
Tipo: Executivo
Data: 17/05/2024
Processo: 233/2024
Protocolo: 05584/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 42.638.983,25 (quarenta e dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais, vinte e cinco centavos), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 180/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/05/2024 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 22/05/2024 - Prazo: 14/06/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 177/2024 ao Projeto de Lei nº 188/2024
Resposta: 22/05/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.218
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11218
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 157ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/05/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 21/05/2024
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 188/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 157ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/05/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 17/05/2024 - Prazo: 27/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 56/2024 ao Projeto de Lei nº 188/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/05/2024 - Prazo: 27/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 169/2024 ao Projeto de Lei nº 188/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/05/2024 - Prazo: 27/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 229/2024 ao Projeto de Lei nº 188/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/05/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 229/2024 ao Projeto de Lei nº 188/2024 | 17/05/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 188/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 42.638.983,25 (quarenta e dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais, vinte e cinco centavos), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 169/2024 ao Projeto de Lei nº 188/2024 | 17/05/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 188/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 42.638.983,25 (quarenta e dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais, vinte e cinco centavos), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 56/2024 ao Projeto de Lei nº 188/2024 | 17/05/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 188/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 42.638.983,25 (quarenta e dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais, vinte e cinco centavos), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
| Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 188/2024 | 21/05/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 188/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 42.638.983,25 (quarenta e dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais, vinte e cinco centavos), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Autógrafo nº 177/2024 ao Projeto de Lei nº 188/2024 | 22/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 188/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 42.638.983,25 (quarenta e dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais, vinte e cinco centavos), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 11218 | 22/05/2024 |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 42.638.983,25 (quarenta e dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais, vinte e cinco centavos), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 157ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/05/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado