Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 28/03/2024

Processo: 143/2024

Protocolo: 03699/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.340, de 27 de outubro de 2021 (Plano Plurianual – PPA), e a Lei nº 10.843, de 29 de junho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0104/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 28/03/2024 3,7 MB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 24/04/2024

Objetivo: Para arquivamento

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 03/04/2024 - Prazo: 24/04/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 102/2024 ao Projeto de Lei nº 112/2024

Resposta: 03/04/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.148

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11148

5

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 02/04/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 02/04/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/04/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 150ª Sessão Ordinária

Resposta: 02/04/2024

Resultado: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 01/04/2024 - Prazo: 08/04/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 01/04/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 101/2024 ao Projeto de Lei nº 112/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 01/04/2024 - Prazo: 08/04/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 01/04/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 141/2024 ao Projeto de Lei nº 112/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/03/2024

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 150ª Sessão Ordinária de 2024 02/04/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

150ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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