Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 21/03/2024

Processo: 128/2024

Protocolo: 03307/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano destinado a contratação de empresa especializada para execução de serviços de análises de processos de regularização para projetos de edificações, sob lei de regularização específica, para unidades residenciais, comerciais e industriais para o município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0090/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 21/03/2024 137,8 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 08/04/2024

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 27/03/2024 - Prazo: 18/04/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 88/2024 ao Projeto de Lei nº 98/2024

Resposta: 27/03/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.132

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11132

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 26/03/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 26/03/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/03/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 149ª Sessão Ordinária

Resposta: 26/03/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 22/03/2024 - Prazo: 02/04/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 22/03/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 3/2024 ao Projeto de Lei nº 98/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 22/03/2024 - Prazo: 02/04/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 22/03/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 90/2024 ao Projeto de Lei nº 98/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 22/03/2024 - Prazo: 02/04/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 22/03/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 126/2024 ao Projeto de Lei nº 98/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 21/03/2024

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 149ª Sessão Ordinária de 2024 26/03/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

149ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

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