Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Modificativa

Data: 05/12/2023

Processo: 605/2023

Protocolo: 12418/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o art. 23 para incluir a Lei nº 9.073, de 6 de setembro de 2017, na cláusula de revogação.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 05/12/2023 183,7 KB

Tramitações

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/12/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 138ª Sessão Ordinária

Resposta: 05/12/2023

Resultado: Aprovado

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 05/12/2023 - Prazo: 10/02/2024

Objetivo: Para manifestação

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Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Documento Principal

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 138ª Sessão Ordinária de 2023 05/12/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

138ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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