Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2023

Processo: 601/2023

Protocolo: 12376/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 553.707,60 (quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e sete reais, sessenta centavos) destinado a complementar dotações orçamentárias para pagamento dos Profissionais próprios e repasse a Instituições que atendem ao SUS referente ao Piso Nacional de Enfermagem e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0378/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 04/12/2023 150,5 KB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 20/12/2023

Objetivo: Para arquivamento

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 06/12/2023 - Prazo: 04/01/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Resposta: 06/12/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.035

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11035

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/12/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 138ª Sessão Ordinária

Resposta: 05/12/2023

Resultado: Aprovada a redação final

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 05/12/2023

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 05/12/2023

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 415/2023

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/12/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 138ª Sessão Ordinária

Resposta: 05/12/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 05/12/2023

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 138ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 1005/2023

Resposta: 05/12/2023

Resultado: Aprovada a inclusão

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 05/12/2023 - Prazo: 16/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/12/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 147/2023 ao Projeto de Lei nº 415/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 05/12/2023 - Prazo: 16/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/12/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 416/2023 ao Projeto de Lei nº 415/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 05/12/2023 - Prazo: 16/01/2024

Complemento: Para manifestação

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 501/2023 ao Projeto de Lei nº 415/2023

Resposta: 05/12/2023

Complemento: Parecer favorável

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 04/12/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 138ª Sessão Ordinária de 2023 05/12/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

138ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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