Parecer das Comissões nº 58/2023 ao Projeto de Lei nº 379/2023
Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor
Data: 24/11/2023
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 379/2023 - Altera a Lei nº 10.966, de 18 de outubro de 2023, de forma a retificar o quantitativo dos cargos públicos de Monitor de Esporte e Lazer e de Monitor de Educação Física, bem como do emprego público de Monitor de Educação Física.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Cult Esp Com e Prot ao Cons | 24/11/2023 | 214,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 379/2023 | 23/11/2023 | Altera a Lei nº 10.966, de 18 de outubro de 2023, de forma a retificar o quantitativo dos cargos públicos de Monitor de Esporte e Lazer e de Monitor de Educação Física, bem como do emprego público de Monitor de Educação Física. |