Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 23/11/2023

Processo: 550/2023

Protocolo: 12009/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.966, de 18 de outubro de 2023, de forma a retificar o quantitativo dos cargos públicos de Monitor de Esporte e Lazer e de Monitor de Educação Física, bem como do emprego público de Monitor de Educação Física.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0338/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 23/11/2023 134,3 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 11/12/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 29/11/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 355/2023 ao Projeto de Lei nº 379/2023

Resposta: 29/11/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.005

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11005

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 28/11/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 28/11/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/11/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 137ª Sessão Ordinária

Resposta: 28/11/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 24/11/2023 - Prazo: 04/12/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/11/2023

Resultado: Parecer desfavorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 58/2023 ao Projeto de Lei nº 379/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 24/11/2023 - Prazo: 04/12/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/11/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 394/2023 ao Projeto de Lei nº 379/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 24/11/2023 - Prazo: 04/12/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/11/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 474/2023 ao Projeto de Lei nº 379/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 23/11/2023

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: Presidência
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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 137ª Sessão Ordinária de 2023 28/11/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

137ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

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