Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 31/10/2023

Processo: 443/2023

Protocolo: 11243/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI

Assunto: Fixa condições, prazos e alíquotas no âmbito do Programa de Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios instituído pelo Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 31/10/2023 200,4 KB

Tramitações

5

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 09/09/2024

Objetivo: Requerimento de retirada

Documento vinculado: Requerimento nº 707/2024

Resposta: 09/09/2024

Resultado: Deferido

4

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 01/04/2024

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2023

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 31/10/2023

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 133ª Sessão Ordinária

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Documento Data Assunto Arquivos
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 01/04/2024 Fixa condições, prazos e alíquotas no âmbito do Programa de Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios – IPTU Progressivo no Tempo - instituído pelo Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara
Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 133ª Sessão Ordinária de 2023 31/10/2023 Turno único de discussão e votação

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