Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 26/10/2023

Processo: 431/2023

Protocolo: 11091/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 894, de 6 de setembro de 2018.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0308/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 26/10/2023 130,2 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 29/11/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 08/11/2023 - Prazo: 30/11/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 333/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2023

Resposta: 08/11/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 996

Documento vinculado: Lei Complementar nº 996

7

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 07/11/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 07/11/2023

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/11/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 134ª Sessão Ordinária

Resposta: 07/11/2023

Resultado: Aprovado em segunda votação

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 31/10/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 133ª Sessão Ordinária

Resposta: 31/10/2023

Resultado: Aprovado em primeira votação

4

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 31/10/2023

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 133ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 903/2023

Resposta: 31/10/2023

Resultado: Aprovada a inclusão

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 31/10/2023 - Prazo: 16/11/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 31/10/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 412/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 31/10/2023

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 133ª Sessão Ordinária

Resposta: 31/10/2023

Resultado: Aprovado

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 26/10/2023

Objetivo: Encaminhado

Resposta: 30/10/2023

Resultado: Informações

Documento vinculado: Despacho nº 5/2023

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 412/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2023 31/10/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2023 - Revoga a Lei Complementar nº 894, de 6 de setembro de 2018.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Autógrafo nº 333/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2023 08/11/2023 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2023 - Revoga a Lei Complementar nº 894, de 6 de setembro de 2018.
Autoria: Presidência
Lei Complementar nº 996 08/11/2023 Revoga a Lei Complementar nº 894, de 6 de setembro de 2018.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 133ª Sessão Ordinária de 2023 31/10/2023 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 133ª Sessão Ordinária de 2023 31/10/2023 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 134ª Sessão Ordinária de 2023 07/11/2023 Segundo turno de discussão e votação

Votações

133ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor (15) - LUNA MEYER, EDSON HEL, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, EMANOEL SPONTON

Abstenção (2) - LUCAS GRECCO, RAFAEL DE ANGELI

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Resultado: Aprovado

134ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

A favor (16) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON, MARCOS GARRIDO

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Ausente (1) - GERSON DA FARMÁCIA

Resultado: Aprovado

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