Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 28/09/2023

Processo: 396/2023

Protocolo: 10404/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 849.112,72 (oitocentos e quarenta e nove mil, centos e doze reais, setenta e dois centavos), destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0285/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 28/09/2023 2,7 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 26/10/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 04/10/2023 - Prazo: 27/10/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 298/2023 ao Projeto de Lei nº 323/2023

Resposta: 04/10/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.950

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10950

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/10/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 129ª Sessão Ordinária

Resposta: 03/10/2023

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 03/10/2023

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 03/10/2023

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 323/2023

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/10/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 129ª Sessão Ordinária

Resposta: 03/10/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 29/09/2023 - Prazo: 09/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 115/2023 ao Projeto de Lei nº 323/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 29/09/2023 - Prazo: 09/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 308/2023 ao Projeto de Lei nº 323/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 29/09/2023 - Prazo: 09/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 369/2023 ao Projeto de Lei nº 323/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/09/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 129ª Sessão Ordinária de 2023 03/10/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

129ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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