Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 13/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DEFESA DO CONSUMIDOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.046, de 17 de agosto de 2017, retificando a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor de acordo com a atual estrutura do Poder Executivo.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0257/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10.923-2023 .pdf 28/09/2023 47,3 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9046 17/08/2017 Institui o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (FMDC) no Município de Araraquara, vinculado ao Centro de Orientação e Defesa do Consumidor e Mutuário de Araraquara (Codecom)

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 20/09/2023 11297

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