Projeto de Lei nº 303/2023
Tipo: Legislativo
Data: 12/09/2023
Processo: 371/2023
Protocolo: 09315/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Cuidado com Práticas Integrativas e Complementares (PICs)”, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/09/2023 | 155,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 353/2023 ao Projeto de Lei nº 303/2023
Resposta: 29/11/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.014
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11014
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 137ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 25/09/2023 - Prazo: 10/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 110/2023 ao Projeto de Lei nº 303/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/09/2023 - Prazo: 10/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 293/2023 ao Projeto de Lei nº 303/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/09/2023 - Prazo: 09/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 351/2023 ao Projeto de Lei nº 303/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 127ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/09/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 351/2023 ao Projeto de Lei nº 303/2023 | 22/09/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 303/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Cuidado com Práticas Integrativas e Complementares (PICs)”, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 293/2023 ao Projeto de Lei nº 303/2023 | 25/09/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 303/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Cuidado com Práticas Integrativas e Complementares (PICs)”, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 110/2023 ao Projeto de Lei nº 303/2023 | 25/09/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 303/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Cuidado com Práticas Integrativas e Complementares (PICs)”, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 353/2023 ao Projeto de Lei nº 303/2023 | 29/11/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 303/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Cuidado com Práticas Integrativas e Complementares (PICs)”, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 11014 | 29/11/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Cuidado com Práticas Integrativas e Complementares (PICs)”, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 127ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 137ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado