Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 31/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0148/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10.815-2023 .pdf 19/06/2023 52 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 6594 20/07/2007 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências. (COMCRIAR) (Conselho Tutelar

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 159/2023 25/05/2023 Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 13/06/2023 11228

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