Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 19/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.279.234,55 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), para reabertura de dotações orçamentárias referentes ao saldo do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público nº 0530.859-06, para as obras de execução e implantação da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, guia/sarjeta e calçada no Parque Planalto e no loteamento Chácara Flora, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0102/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10.764-2023 .pdf 16/05/2023 1 MB

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 10791 10/05/2023 Crédito adicional especial

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 13186 19/04/2023 Crédito adicional especial

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 106/2023 13/04/2023 Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.279.234,55 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), para reabertura de dotações orçamentárias referentes ao saldo do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público nº 0530.859-06, para as obras de execução e implantação da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, guia/sarjeta e calçada no Parque Planalto e no loteamento Chácara Flora, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 21/04/2023 11194

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