Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 114/2023
Data: 25/04/2023
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 114/2023 - Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Redação Final PL 114 | 26/04/2023 | 209,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 114/2023 | 20/04/2023 | Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 107ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/04/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado